Jump to content
GNMilasi

 notícia Senado decide que assistências devem emprestar celulares durante conserto

Rate this topic

Recommended Posts

Senado decide que assistências devem emprestar celulares durante conserto

 

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto que garante ao consumidor o direito de receber emprestado outro telefone celular enquanto seu aparelho estiver na assistência técnica para conserto. O empréstimo só vale para produtos que estiverem dentro do prazo de garantia.

 

Para usufruir do direito, basta que o consumidor apresente o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada e solicite um celular provisório, livre de ônus, devolvendo-o nas mesmas condições em que o recebeu.

 

Inicialmente, o projeto da deputada Lauriete (PSC-ES) previa que o aparelho emprestado deveria permitir, no mínimo, receber e fazer chamadas, assim como receber e enviar mensagens. Mas o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o então senador Flexa Ribeiro, apresentou emenda prevendo que o aparelho deva também permitir acesso à internet, por meio do plano que o consumidor disponha.

 

"Já consideramos aqui o celular como instrumento e ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do consumidor brasileiro", salientou o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que presidiu a sessão.

 

241999.jpg

Sen. Eduardo Gomes (MDB-TO)

 

Originalmente, o projeto da deputada Lauriete classificava o aparelho celular como produto essencial e, desse modo, garantia sua imediata substituição por um novo equipamento, caso apresentasse defeito. Flexa salientou, contudo, que ainda não existe uma regulamentação sobre os chamados produtos essenciais. O tema está em estudo pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com instituições de defesa do consumidor e o setor produtivo.

 

Como houve mudanças no texto, a proposta (PLC 142/2015) volta para análise da Câmara dos Deputados.

 

 

Hidden Content

    Give reaction or reply to this topic to see the hidden content.

  • Like 4

Share this post


Link to post
Share on other sites

Isso é apenas para autorizadas e não para assistências normais .

 

  • Like 1
  • Nice 1

Share this post


Link to post
Share on other sites
Em 12/04/2019 às 16:36, GNMilasi disse:

Boa tarde, @luciana336 !!!

 

Exatamente isso que você citou!

 

Abs...

 

Isso mesmo meu amigo.Eu li sobre isso,é apenas para autorizadas e com os aparelhos que estão em garantias e também sobre taxas sobre o serviços que serão executados.

 

Fiquem tranquilos,rsrrs 

  • Like 1

Share this post


Link to post
Share on other sites

Join the conversation

You can post now and register later. If you have an account, sign in now to post with your account.

Guest
Reply to this topic...

×   Pasted as rich text.   Restore formatting

  Only 75 emoji are allowed.

×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

×   Your previous content has been restored.   Clear editor

×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.


SOBRE O ELETRÔNICABR

EletrônicaBR é o melhor fórum técnico online, temos o maior e mais atualizado acervo de Esquemas, Bios e Firmwares da internet. Através de nosso sistema de créditos, usuários participativos têm acesso totalmente gratuito. Os melhores técnicos do mundo estão aqui!
Técnico sem o EletrônicaBR não é um técnico completo! Leia Mais...
×
×
  • Create New...